{"id":1009,"date":"2025-02-03T19:03:53","date_gmt":"2025-02-03T19:03:53","guid":{"rendered":"https:\/\/multicom.bewmarketingdigital.com.br\/?page_id=1009"},"modified":"2025-02-03T19:08:38","modified_gmt":"2025-02-03T19:08:38","slug":"protecao-de-dados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/multicom.bewmarketingdigital.com.br\/es\/protecao-de-dados\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o de Dados"},"content":{"rendered":"
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Protecci\u00f3n de datos<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Voc\u00ea conhece a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)?\u00a0Sabe como ela afeta sua vida pessoal e o dia a dia do seu trabalho?<\/strong><\/p>

Voc\u00ea j\u00e1 parou para pensar na quantidade de dados que informamos diariamente no com\u00e9rcio, em sites, aplicativos, redes sociais? E qual \u00e9 o destino desses dados? Quem coleta estas informa\u00e7\u00f5es, onde elas s\u00e3o armazenadas, como s\u00e3o utilizadas, para que servem? Por que precisamos informar o CPF para comprar um simples produto na farm\u00e1cia? Por que recebemos tantas mensagens indesejadas em nossas caixas de correio? Afinal,\u00a0o que estamos dispostos a ceder da nossa privacidade em troca de conveni\u00eancia e benef\u00edcios<\/strong>?<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Dados formam o alicerce de uma nova economia.<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Atualmente, toda institui\u00e7\u00e3o, em menor ou maior grau, tamb\u00e9m \u00e9 uma gestora de dados pessoais, pois coleta, armazena e utiliza informa\u00e7\u00f5es de pessoas de todo o mundo.\u00a0E para proteger o cidad\u00e3o do uso e exposi\u00e7\u00e3o indevidos de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais<\/strong>, foi sancionada a\u00a0Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong>\u00a0(Lei n\u00ba 13.709\/ 2018). As empresas t\u00eam at\u00e9 16 de agosto de 2020 para se adequar \u00e0 LGPD.<\/p>

A Lei versa sobre o tratamento de dados pessoais inclusive nos meios digitais. Ou seja, toda opera\u00e7\u00e3o realizada com os dados pessoais de qualquer indiv\u00edduo est\u00e1 sujeita \u00e0 LGPD.<\/p>

Quando um dado pessoal \u00e9 coletado, produzido, recepcionado, classificado, utilizado, acessado, reproduzido, transmitido, distribu\u00eddo, processado, arquivado, armazenado, eliminado, avaliado, controlado, modificado, comunicado ou transferido, ele est\u00e1 sendo tratado.<\/strong><\/p>

A Lei tem aplica\u00e7\u00e3o extraterritorial, ou seja, as empresas estrangeiras que tamb\u00e9m coletarem ou tratarem dados em territ\u00f3rio nacional ou oferecerem bens ou servi\u00e7os a indiv\u00edduos localizados no Brasil est\u00e3o sujeitas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da LGPD.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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O que \u00e9 um dado pessoal?\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Dado pessoal<\/strong>\u00a0\u00e9 qualquer informa\u00e7\u00e3o que, de maneira isolada ou agregada, possa identificar um indiv\u00edduo, como nome, endere\u00e7o, e-mail, endere\u00e7o de IP, dados de comportamento em p\u00e1ginas da internet, h\u00e1bitos de consumo, etc. Portanto, \u00e9 qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada a uma pessoa natural e\u00a0n\u00e3o somente aquele dado relacionado \u00e0 vida privada<\/strong>.<\/p>

Dado pessoal sens\u00edvel<\/strong>\u00a0diz respeito \u00e0 origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, opini\u00f5es pol\u00edticas, filia\u00e7\u00e3o sindical, dados gen\u00e9ticos ou biom\u00e9tricos, e sobre a sa\u00fade ou a vida sexual se vinculado a uma pessoa. Pela sua natureza, podem sujeitar o seu titular a pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e, por isso, devem ser tratados de forma mais segura e restritiva.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Titular dos dados\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Titular \u00e9 a pessoa a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento. S\u00e3o direitos do titular: confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento; acesso aos dados; corre\u00e7\u00e3o de dados; anonimiza\u00e7\u00e3o; bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; portabilidade; obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o a respeito do compartilhamento de dados, revoga\u00e7\u00e3o do consentimento e elimina\u00e7\u00e3o dos dados tratados sob esse fundamento.<\/p>

Al\u00e9m do Titular, a Lei tamb\u00e9m<\/strong>\u00a0define os pap\u00e9is do Controlador, Operador, Encarregado e Autoridade Nacional. Na pr\u00e1tica funciona assim:<\/p>

Quando voc\u00ea vai \u00e0 farm\u00e1cia e faz o cadastro para ter direito a um desconto,\u00a0voc\u00ea \u00e9 o Titular e a farm\u00e1cia, o Controlador<\/strong>.<\/p>

A farm\u00e1cia contrata uma empresa que cuida do sistema de gerenciamento do banco de dados,\u00a0esta empresa \u00e9 o Operador.<\/strong><\/p>

A farm\u00e1cia tem um Encarregado que \u00e9 o canal de comunica\u00e7\u00e3o com voc\u00ea sobre seus dados.<\/p>

A ANPD emite as regras que complementam a LGPD. Fiscaliza a farm\u00e1cia e a empresa de sistemas e ainda recebe uma den\u00fancia caso voc\u00ea identifique que seus dados foram tratados de alguma forma com a qual voc\u00ea n\u00e3o concorda<\/p>

No caso da Multicom, como regra geral, a empresa tem o papel de controladora, pois toma as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais, realizando o tratamento destas informa\u00e7\u00f5es por si ou por empresas contratadas para essa finalidade.<\/p>

O\u00a0Encarregado<\/strong>\u00a0\u00e9 o\u00a0Ouvidor-Geral<\/strong>\u00a0e tem como atividades:<\/p>

\u2022 Aceitar reclama\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar provid\u00eancias;
\u2022 Receber comunica\u00e7\u00f5es da autoridade nacional e adotar provid\u00eancias;
\u2022 Orientar os funcion\u00e1rios e os contratados da entidade a respeito das pr\u00e1ticas a serem tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais;
\u2022 Executar as demais atribui\u00e7\u00f5es determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.<\/p>

La\u00a0Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong> est\u00e1 em processo de forma\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Princ\u00edpios e san\u00e7\u00f5es\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A LGPD prev\u00ea que todo tratamento de dados pessoais deve considerar a boa f\u00e9 e os seguintes princ\u00edpios:<\/p>

FINALIDADE<\/h5>

Coletar e tratar dados pessoais com finalidades espec\u00edficas, leg\u00edtimas e informadas ao titular.<\/p>

TRANSPAR\u00caNCIA<\/h5>

Garantir que o titular seja devidamente informado sobre o tratamento: finalidade, dura\u00e7\u00e3o do tratamento, agentes envolvidos, etc.<\/p>

ADEQUA\u00c7\u00c3O<\/h5>

Coletar e tratar, exclusivamente, dados compat\u00edveis com a finalidade informada ao titular.<\/p>

NECESSIDADE<\/h5>

Coletar informa\u00e7\u00f5es estritamente necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da finalidade.<\/p>

QUALIDADE DOS DADOS<\/h5>

Garantir que os dados pessoais sob sua guarda estejam sempre exatos e atualizados e que sejam relevantes para o cumprimento da finalidade de seu tratamento.<\/p>

N\u00c3O DISCRIMINA\u00c7\u00c3O<\/h5>

Nunca tratar dados pessoais com fins discriminat\u00f3rios, il\u00edcitos ou abusivos.<\/p>

LIVRE ACESSO<\/h5>

Garantir o direito que o Titular tem de acessar seus dados. O Titular pode consultar de forma f\u00e1cil e gratuita todas as informa\u00e7\u00f5es que a organiza\u00e7\u00e3o tem sobre ele e tudo o que foi feito com estas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>

SEGURAN\u00c7A<\/h5>

Utilizar medidas t\u00e9cnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o<\/p>

PREVEN\u00c7\u00c3O<\/h5>

Adotar medidas para prevenir a ocorr\u00eancia de danos em virtude do tratamento de dados pessoais<\/p>

RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS<\/h5>

Demonstrar a ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes e capazes de comprovar a observ\u00e2ncia e o cumprimento de normas de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e, inclusive, da efic\u00e1cia dessas medidas.<\/p>

Minimiza\u00e7\u00e3o<\/strong>: coletar o m\u00ednimo poss\u00edvel de informa\u00e7\u00f5es<\/p>

Higieniza\u00e7\u00e3o<\/strong>: manter o banco de dados sempre atualizado e organizado<\/p>

A n\u00e3o observ\u00e2ncia das normas da LGPD pode causar diversos danos nas esferas jur\u00eddica, operacional e reputacional, afetando os nossos neg\u00f3cios.<\/p>

A LGPD prev\u00ea san\u00e7\u00f5es como advert\u00eancia, divulga\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o dos dados que deram origem \u00e0 falta, al\u00e9m de multas em at\u00e9 2% do faturamento l\u00edquido do ano, limitado a R$ 50.000.000,00 por infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Situa\u00e7\u00f5es para tratamento de dados\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Cada um de n\u00f3s desempenha um papel importante na adequa\u00e7\u00e3o da empresa, pois todo e qualquer arquivo f\u00edsico ou eletr\u00f4nico que contenha dados pessoais ser\u00e1 objeto da LGPD. Para tratar dados pessoais que n\u00e3o sejam sens\u00edveis \u00e9 necess\u00e1rio estar presente pelo menos uma das hip\u00f3teses a seguir:<\/p>

\u2022 Consentimento do titular de dados pessoais;
\u2022 Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;
\u2022 Pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para o tratamento e uso compartilhado de dados necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas;
\u2022 Para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa;
\u2022 Para a execu\u00e7\u00e3o de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular;
\u2022 Para o exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
\u2022 Para a prote\u00e7\u00e3o da vida ou da incolumidade f\u00edsica do titular ou de terceiro;
\u2022 Para a tutela da sa\u00fade, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de sa\u00fade, servi\u00e7os de sa\u00fade ou autoridade sanit\u00e1ria;
\u2022 Quando necess\u00e1rio para atender aos interesses leg\u00edtimos do controlador ou de terceiro, consideradas a partir de situa\u00e7\u00f5es concretas, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;
\u2022 Para a prote\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito.<\/p>

O consentimento do titular \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. No caso dos dados pessoais sens\u00edveis, o consentimento deve ser destacado e s\u00f3 poder\u00e1 ser dispensado nas seguintes hip\u00f3teses:<\/p>

\u2022 Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;
\u2022 Tratamento compartilhado de dados necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de pol\u00edticas p\u00fablicas previstas em leis ou regulamentos;
\u2022 Realiza\u00e7\u00e3o de estudos por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa;
\u2022 Exerc\u00edcio regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
\u2022 Prote\u00e7\u00e3o da vida ou da incolumidade f\u00edsica do titular ou de terceiro;
\u2022 Tutela da sa\u00fade, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de sa\u00fade, servi\u00e7os de sa\u00fade ou autoridade sanit\u00e1ria; ou
\u2022 Garantia da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude e \u00e0 seguran\u00e7a do titular, nos processos de identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o de cadastro em sistemas eletr\u00f4nicos, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Multicom e a LGPD\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Realizamos tratamento de informa\u00e7\u00f5es pessoais de diversos p\u00fablicos de interesse da empresa: no cadastro de fornecedores ao obter os dados pessoais de seus representantes legais, quando recebemos visitantes em nossos pr\u00e9dios e em nosso site na internet e em outras diversas ocasi\u00f5es. Com a publica\u00e7\u00e3o da LGPD, devemos ser ainda mais rigorosos com as informa\u00e7\u00f5es que coletamos em nossas intera\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, bem como em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento que \u00e9 realizado.<\/p>

Estamos trabalhando para adequar a empresa \u00e0s normas da LGPD. Mas \u00e9 papel de todos garantir que o tratamento das informa\u00e7\u00f5es pessoais dos nossos p\u00fablicos de interesse seja limitado ao m\u00ednimo necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de suas finalidades, com a utiliza\u00e7\u00e3o de dados pertinentes, proporcionais e n\u00e3o excessivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 finalidade do tratamento. Equil\u00edbrio \u00e9 a miss\u00e3o de todos que trabalham com dados pessoais, buscando a constante inova\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a e respeito \u00e0 privacidade.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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